Projetos de Potencial Interesse Nacional

Recentemente, a STREAM viu reconhecido pela AICEP mais um projeto com estatuto PIN (Projeto de Potencial Interesse Nacional), na área do hidrogénio verde. O projeto possui um investimento superior a 25 M€, estando previsto um impacto muito positivo na economia nacional.

A STREAM validou a documentação e desenvolveu os elementos instrutórios para que o projeto do seu cliente fosse reconhecido com este estatuto.  Este serviço envolveu, entre outros, a execução de uma análise de viabilidade, elaboração da candidatura (ex.: formulário e suas partes, e análise económico-financeira) e, bem assim, a submissão e a apresentação do projeto.

Com este reconhecimento, o projeto será a partir de agora acompanhado pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), em estreita colaboração com a STREAM.

Este reconhecimento será uma mais-valia para o nosso cliente, pois permitirá, principalmente, agilizar processos burocráticos e reduzir os impactos dos custos de contexto no seu desenvolvimento. Para tal, contará com um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (AICEP, IAPMEI, CCDR, APA, entre outras) e receber um tratamento prioritário.

Vantagens:

  • Prioridade em processos de licenciamento;
  • Tramitação simultânea dos procedimentos administrativos;
  • As deadlines podem ser reduzidas, no máximo até metade do prazo legalmente previsto;
  • Período único de consulta pública para efeitos dos diversos procedimentos administrativos;
  • Simplificação dos procedimentos relativos aos instrumentos de gestão territorial relevantes para o projeto;

Estamos disponíveis para auxiliar o seu projeto: projetos@streamconsulting.pt