DNSH – Um compromisso com a sustentabilidade nos investimentos
No atual cenário de financiamento europeu, a sustentabilidade ambiental tornou-se um critério essencial. O princípio DNSH ("Do No Significant Harm" ou "Não Prejudicar Significativamente") é agora um requisito obrigatório para projetos que pretendem beneficiar de apoios no âmbito do PRR e do Portugal 2030.
Para cumprimento deste requisito, as entidades beneficiárias dos apoios devem apresentar, até ao encerramento do projeto, um relatório de autoavaliação, que demonstre o alinhamento dos investimentos com este princípio.
Em Portugal, existe um regime especial (Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de Novembro), que permite um acompanhamento de proximidade e uma tramitação mais célere e eficaz de procedimentos administrativos de entidades públicas e da administração central e local, preparado para apoiar Projetos de investimento considerados de Interesse Nacional (PIN).
Em acréscimo, e por forma a promover a criação de um contexto favorável ao investimento privado no interior, existe também um regime especial para Projetos de Investimento para o Interior (PII), de acordo com o (Decreto-Lei n.º 111/2018, de 11 de Dezembro).
A STREAM está apta a apoiar na avaliação do enquadramento do projeto como PIN ou PII, seguida de redação e submissão da candidatura e, em simultâneo, interação com a comissão avaliadora e gestor atribuído, visando o sucesso da qualificação do projeto com o estatuto PIN ou PII.
A STREAM é um parceiro de excelência e de renome na prestação de diversos serviços integrados de consultoria, prestando apoio à implementação de novos negócios em Portugal mas também à expansão da capacidade produtiva e excelência operacional das empresas.
