Centros Tecnológicos Especializados - 4ª republicação
Notícias - abr 2023
Centros Tecnológicos Especializados
Com o objetivo de acelerar a execução na Componente 6 - Qualificações e Competências, nesta 2.ª fase de candidaturas, são colocadas a concurso a totalidade das vagas previstas para 2023, 2024 e 2025 em estabelecimentos de ensino/escolas com oferta de cursos profissionais, às quais acrescem as vagas não preenchidas na 1.ª fase.
Com estas opções, pretende-se acelerar a instalação e modernização da rede de Centros Tecnológicos Especializados (CTE) no país e, caso se proporcione, abrir mais vagas, para além das 365 inicialmente previstas, para criação de CTE nas diversas áreas:
Área de Especialização Tecnológica Industrial;
Área de Especialização Tecnológica das Energias Renováveis;
Área de Especialização Tecnológica Digital;
Área de Especialização Tecnológica Informática.
Beneficiários
Entidades com personalidade jurídica responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos com oferta de cursos profissionais ou responsáveis por escolas profissionais, públicas ou privadas.
Custos Elegíveis
Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e formativa;
Modernização da infraestrutura dos equipamentos destinados à prática educativa e formativa;
Apetrechamento e requalificação de espaços e oficinas, diretamente relacionados coma prática educativa e formativa.
Condições de atribuição do financiamento
A taxa de financiamento é de 100% e reveste a natureza de subsídio não reembolsável, na modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
As candidaturas só serão consideradas elegíveis se o investimento proposto corresponder a, pelo menos, 50% do montante máximo de apoio por tipologia de CTE (entre 1,1 e 1,7 M€).
Prazo de Candidatura
Fase 2: Candidaturas de 31 de março a 29 de maio de 2023
Dotação
A dotação afeta ao concurso é de 480 M€, repartidas pelas 4 áreas.
