Renewable Energy Valleys

Atualmente, o sistema energético da União Europeia (UE) depende fortemente da produção centralizada de eletricidade e da importação de combustíveis. Cerca de 95% do petróleo e 84% do consumo de gás é proveniente de países fora da UE. 

O Plano REPowerEU propõe um conjunto de ações que visa reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis e efetuar a transição energética "muito antes de 2030". Os principais pilares do plano são:

• Aumentar a produção de energia verde;
• Reduzir a procura de gás fóssil, carvão e petróleo.

Vales de energia renovável são sistemas descentralizados de energia renovável. Podem assumir diversas configurações, como ambientes periurbanos, clusters agroindustriais ou áreas remotas ou insulares. Podem também assumir a forma de sistemas distintos, mas combinados, ou sistemas únicos de poligeração (na mesma infraestrutura) para fornecer vários utilizadores de energia a partir de recursos e tecnologias de energia renovável combinadas.

Objetivo

Espera-se que os resultados do projeto contribuam para os seguintes resultados:

• Contribuir para a implementação do Plano REPowerEU nomeadamente para:

1. 1.  Diversificar o abastecimento de gás através do aumento dos níveis de biometano sustentável (baseado, principalmente, em resíduos orgânicos e agrícolas) e hidrogénio verde
   2. Acelerar o caminho da Europa para a independência de combustíveis fósseis, aumentando a participação das energias renováveis (eletricidade, calor e combustíveis) no consumo europeu de energia;

• Aumentar a implementação de sistemas de energia renovável locais ou regionais para as necessidades de eletricidade, aquecimento e combustível e contribuir para a sua aceitação no mercado europeu;
• Criar empregos sustentáveis ligados a cadeias de valor do sistema de energia renovável local ou regional e aumentar o crescimento económico nas comunidades europeias;
• Aumentar a segurança e a autonomia do abastecimento energético local ou regional nos Estados-Membros da UE/Países Associados nas condições climáticas atuais e futuras;
• Aumentar a prontidão, confiabilidade, desempenho e acessibilidade de soluções de sistemas de energia renovável locais ou regionais na Europa.

Beneficiários

Qualquer entidade jurídica, incluindo entidades jurídicas de países terceiros não associados ou organizações internacionais são elegíveis para participar (sejam elegíveis para financiamento ou não), desde que as condições estabelecidas nos Regulamentos do Horizon Europe sejam cumpridas, bem como, quaisquer condições estabelecidas no aviso.

Para serem elegíveis para financiamento, os candidatos devem estar estabelecidos num dos seguintes países:

• Estados-Membros da União Europeia, incluindo as suas regiões ultraperiféricas;
• Países e territórios Ultramarinos vinculados aos Estados-Membros;
• Países associados ao Horizon Europe.

Taxa de Incentivo

• Ações de inovação: 70% (exceto para entidades sem fins lucrativos, onde se aplica uma taxa de até 100%)

Dotação

A dotação do presente aviso é de 40 M€ total (20 M€ por projeto)

Prazo de submissão

A data-limite para a submissão de candidaturas é às 17:00 de 30 de março de 2023 (horário de Bruxelas)

Para mais informação, consultar:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/