Avisos disponíveis
STEP Inovação Produtiva
Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica
Área geográfica: Norte, Centro e Alentejo (Digital/biotecnologia: Algarve)
São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.
Tipologias de projeto:
- Criação de um novo estabelecimento
- Diversificação da produção de produtos/serviços não prestados anteriormente no estabelecimento
- Diversificação da atividade à anteriormente exercida no estabelecimento
- Alteração fundamental do processo global de produção/serviço de um estabelecimento existente
Despesas elegíveis (entre 3 M€ a <25 M€):
- Máquinas e equipamentos
- Equipamentos informáticos
- Estudos, diagnósticos, planos de marketing e serviços de engenharia
- CC/ROC
- Aquisição de patentes
- Relatório do alinhamento com Princípio «Não Prejudicar Significativamente» (DNSH)
- Construção de Edifícios e obras de remodelação
Dotação: Energia: 300 M€ / Digital e biotecnologia: 301 M€
Taxa de financiamento:
As operações localizadas no Algarve têm taxas de financiamento inferiores. Os investimentos localizados na região NUT II do Algarve nas operações promovidas por Grandes Empresas que correspondam a um investimento inicial, nos termos definidos na alínea a) do nº 2 do artigo 19º do REITD, apenas são elegíveis ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/2831, da Comissão, de 13 de dezembro, relativo aos auxílios de minimis.
STEP I&D&I Empresarial
Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão e as ENESII no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital
Área geográfica: NUTS II Norte, Centro e Alentejo (Digital/biotecnologia: acresce o Algarve)
Tipologias de projeto:
Despesas elegíveis (I&D)
- Pessoal técnico e Bolseiros Contratados
- Aquisição de patentes
- Instrumentos, equipamentos e software
- Relatório do alinhamento Princípio DNSH
- Matérias-primas, consumíveis e componentes
- Serviços a terceiros
- Custos com modelos computacionais dos protótipos com funções de simulação
- Processo de certificação Sistema de Gestão IDI
- Adaptação de Edifícios e instalações, se indispensáveis p/ objetivos
- CC/ROC
- Pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelo
- Promoção e Divulgação de Resultados
- Viagens e Estadas para divulgação de resultados
- Custos Indiretos
Despesas elegíveis (Inovação)
- Máquinas e equipamentos
- Construção de Edifícios e obras de remodelação
- Equipamentos informáticos
- Aquisição de software
- Aquisição de patentes
- Estudos, diagnósticos, planos de marketing e serviços de engenharia
- Relatório do alinhamento com Princípio «Não Prejudicar Significativamente» (DNSH)
- CC/ROC
Dotação: Energia: 86,25 M€ / Digital e biotecnologia: 153 M€
Taxa de financiamento:
As operações localizadas no Algarve têm taxas de financiamento inferiores, de acordo com o Anexo B do aviso.
Comum a ambos os avisos – STEP Inovação Produtiva e STEP I&D&I Empresarial
Os investimentos a apoiar devem corresponder ao desenvolvimento e fabrico de:
- Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, como identificado no slide seguinte;
- Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o desenvolvimento e o fabrico das tecnologias críticas;
- Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
- Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o desenvolvimento e o fabrico dos produtos finais.
Prazo para submissão de candidaturas: 30/04
Para mais informação, consulte: Link (STEP – Inovação Produtiva)
Para mais informação, consulte: Link (STEP I&D&I Empresarial)
