1.º leilão de subsídios à produção de hidrogénio

Realizar-se-á, entre 23/11/2023 e 08/02/2024, o 1.º leilão de subsídios à produção do banco de hidrogénio, no âmbito do Fundo de Inovação.

O Fundo de Inovação é gerido pela Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente e é o maior mecanismo financeiro para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas e altamente competitivas. Um dos seus principais objetivos é potenciar a redução significativa da pegada ecológica da Europa, respondendo, simultaneamente, aos desígnios plasmados na legislação e estratégia climática europeia.

Os 800 milhões de euros do primeiro leilão são apenas uma parte dos 3 mil milhões de euros que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia referido no ano passado como os fundos de arranque do novo banco de hidrogénio.

Beneficiários: os novos projetos de produção de hidrogénio, com potência mínima de 5 MW e com uma única localização no Espaço Económico Europeu que tiverem as ofertas mais competitivas, ou seja, os mais baixos apoios à produção de hidrogénio renovável.

Forma de apoio: através de um prémio fixo em euros/kg de hidrogénio renovável produzido ao longo de 10 anos de funcionamento, visando assim a diferença entre os custos de produção e a disponibilidade da procura para pagar. O máximo da oferta não poderá ultrapassar os 4,5 €/kg (bid price) e, no limite, o incentivo não poderá ser superior a 266,7 M€.

O máximo de apoio será determinado pela seguinte fórmula:

O hidrogénio terá de ser produzido com nova capacidade produtiva, verificado e certificado de acordo com a Diretiva de Energias Renováveis (2018/2001/EU), Delegated Acts C(2023) 1086 e C(2023) 1087 final.

A STREAM está a acompanhar este tema e irá apoiar os seus clientes no procedimento necessário à submissão das candidaturas, a fim de demonstrar os requisitos de qualificação: admissibilidade, elegibilidade, relevância e qualidade, aspetos técnicos, financeiro e operacionais, entre outros.