Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários
O programa de Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários está aberto desde o passado dia 9 de junho com candidaturas até dia 9 de agosto.
Com o objetivo de assegurar a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais, este apoio promove o investimento em valorização agrícola, armazenamento e tratamento de efluentes pecuários provenientes de explorações agrícolas em regime de produção intensivo do promotor, cujo custo total elegível seja superior 25.000€.
A Dotação do Aviso é de 20 Milhões de euros e cada promotor pode apresentar uma candidatura com Despesa Elegível máxima de 500.000€, num conjunto de rubricas diversas, como por exemplo sistemas de bombagem e sistemas de transferência de efluentes pecuários, central de compostagem de efluentes pecuários e infraestruturas para armazenamento de efluentes pecuários.
O incentivo é não reembolsável pela aplicação de taxa máxima de 50%, com os critérios de seleção a dar primazia ao:
Efetivo pecuário, essencialmente em sistema de exploração da intensivo da bovinicultura e suinicultura, seguindo-se a avicultura e, por fim, a ovinicultura, caprinicultura e cunicultura;
Investimento associado sobretudo à valorização agrícola/tratamento de efluentes pecuários (ex. ETAR, Sistema de Produção de Biogás), sucedendo-se o armazenamento de efluentes pecuários e o transporte de efluentes pecuários;
Localização em Concelhos de intensiva produção de efluentes (ex. Leiria e Alcobaça).
